PROIBIR GAYS DE DOAR SANGUE É PRECONCEITO? E O BAILE CONTINUA...

Segundo o Conjur, o ministro Edson Fachin considerou que proibir gays de doar sangue resulta em um tratamento desigual e desrespeitoso com os homossexuais, baseado no preconceito e no desconhecimento sobre os fatores de risco a que o doador foi exposto, caracterizando flagrante inconstitucionalidade. Esse voto foi proferido no STF por ocasião de uma ADI interposta contra uma portaria do Ministério da Saúde proibindo a doação de sangue por gays.

O que pensar disso? Acho que aí temos uma clássica situação de conflito de interesses éticos ou direitos. De um lado, o interesse e o direito dos gays terem tratamento isonômico pelo estado. Do outro lado, há o interesse maior em preservar a saúde da população. Qual deve ser o interesse preponderante?

Será que esse “tratamento desigual” proposto por uma portaria do Ministério da Saúde é motivado puramente por “preconceito e desconhecimento”? Parece pouco provável que os técnicos do Ministério da Saúde sejam “preconceituosos e ignorantes”. Será que eles não tomaram essa decisão em função do conhecimento, da preocupação e da obrigação de ofício que têm com a saúde da população?

Como eu não quero ser nem “preconceituoso” nem “desconhecedor” dos assuntos sobre os quais preciso formar uma opinião como cidadão, fui me informar. A primeira coisa que fiz foi uma busca na PubMed tentando responder a algumas perguntas. Tive o cuidado de procurar por revisões sistemáticas, sintetizando os resultados de todas as pesquisas existentes sobre o assunto.

Os homossexuais e bissexuais masculinos ou “homens que fazem sexo com homens” ainda constituem um grupo de risco para infecção por AIDS? A resposta é afirmativa, tanto no Brasil (Malta et al., 2010) quanto globalmente (Meng et al., 2015).

O risco de contaminação por AIDS em sangue doado por homossexuais e bissexuais masculinos ou “homens que fazem sexo com homens” é alto? Sim, é muito alto, tem aumentado e se relaciona ao coito anal (Lu et al., 2015).

De posse dessas informações eu me lembrei de duas histórias. A primeira delas foi a polêmica causada há algumas semanas quando se descobriu que verbas estatais haviam financiado uma dissertação (Barreto, 2012) e uma tese de doutorado (Barreto, 2016) nas quais o autor descrevia o comportamento promíscuo  da cena gay carioca.

É interessante as voltas que o mundo dá. Na época várias pessoas questionaram se era adequado financiar esse tipo de pesquisa com verbas públicas. Eu acho que não se pode estabelecer censura à pesquisa e muito menos é possível estabelecer critérios rígidos quanto ao que pode ou que não pode ser financiado. Simplesmente porque não se pode antecipar quando e se uma pesquisa será útil ou não.

O problema com a pesquisa não diz respeito tanto ao fato de ter sido realizada ou não, financiada ou não com dinheiro público. O problema é que o autor não respeitou as normas de ética na pesquisa com seres humanos. Tudo leva a crer que ele não aprovou sua pesquisa previamente em um comitê de ética em pesquisa e também que ele não se identificou como pesquisador no momento em que coletava seus dados. Ao menos não consta nem na dissertação ou tese qualquer parecer de um comitê de ética aprovando a pesquisa. Isso é grave.

Mas a utilidade da pesquisa restou evidente. Um paralelo pode ser feito com as técnicas de ressuscitação de pessoas congeladas desenvolvidas pelos nazistas da forma mais vil e abjeta. O dilema ético com essse tipo de pesquisa é: Pode-se usar informação obtida por meios criminosos ou questionáveis? O problema com a informação é que uma vez disponível, fica difícil fazer de conta que ela não existe. A ignorância exige, nesse caso, um esforço ativo de repressão da informação. Frente à acusação de que os técnicos do Ministério da Saúde estariam sendo “preconceituosos e ignorantes” ficou claro de que não se trata nada disso. Na verdade os técnicos do Ministério conhecem muito bem o comportamento e os riscos da população-alvo da portaria.

Ironicamente, a pesquisa que causou tanta polêmica e que foi conduzida com métodos eticamente questionáveis acabou por fornecer argumentos importantes a favor do casamento gay. O casamento e a formação de famílias gays estáveis pode ser um fator importante na redução da promiscuidade e promoção de um estilo de vida saudável. O casamento gay é, portanto, do interesse maior da sociedade.

A outra história da qual eu me lembrei foi contada pelo David Horowitz (2012) no livro “Filho radical”. O cenário é San Francisco no início dos anos 1980, quando a epidemia de AIDS estava se disseminando a partir de algumas poucas cidades dos EUA e quando se descobriu que os homens gays eram um grupo de risco que estava contribuindo para disseminar a doença. Aconteceu que o lobby gay fez tanta pressão sobre as autoridades de saúde nos EUA, que as mesmas optaram por não implementar campanhas de saúde pública com o intuito de informar a população e prevenir a disseminação da doença. O motivo alegado era resistir ao preconceito e não estigmatizar mais ainda a população gay. O resultado dessa decisão é por demais conhecido.

Daí eu fui confirmar a história. Descobri um livro chamado “And the band played on: politics, people, and the AIDS epidemic”, escrito por um jornalista chamado Randy Shilts (1987). Shilts, que era homossexual, conta toda a história. Ele próprio vivia em San Francisco e acreditava estar infectado. Preferiu não realizar os exames ou iniciar qualquer tratamento enquanto escrevia o livro. Morreu pouco depois do livro ser publicado. Conta todos os detalhes.

Fico pensando: Será que a história está se repetindo? Será que o ministro Fachin não dispõe dessas informações que eu encontrei com tanta facilidade? Se ele dispõe dessas informações, está baseando seu voto em que outro tipo de considerações de interesse maior? Ou será que as informações que eu consegui recolher são inválidas ou constituem mais um exemplo de  “preconceito e desconhecimento”?

Referências

Barreto, V. H. S. (2012). Vamos fazer uma sacanagem gostosa?” Uma etnografia do desejo edas práticas da prostituição masculina carioca. Nitéroi: Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-graduação em Antropologia. Dissertação de mestrado não-publicada ().

Barreto, V. H. S. (2016). Festas de orgia para homens:territórios de intensidade e socialidade masculina. Nitéroi: Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-graduação em Antropologia. Tese de doutorado não-publicada.

Horowitz, D. (2012). Filho radical. A odisséia de uma geração. São Paulo: Peixoto Neto.

Lu, J., Xu, J., Reilly, K.H., Li, Y., Zhang, C.M., Jiang, Y., Geng, W., Wang, L., & Shang, H. (2015). The proportion and trend of human immunodeficiency virus infections associated with men who have sex with men from Chinese voluntary blood donors: a systematic review and meta-analysis. Transfusion. 2015 Mar;55(3):576-85. (doi: 10.1111/trf.12871).

Malta, M., Magnanini, M. M., Mello, M. B., Pascom, A. R., Linhares, Y., & Bastos, F. I. (2010). HIV

prevalenceamong female sex workers, drug users and men who have sex with men in Brazil: asystematic review and meta-analysis. BMC Public Health, 7, 10, 317 (doi: 10.1186/1471-2458-10-317).

Meng, X., Zou, H., Fan, S., Zheng, B., Zhang, L., Dai, X., Deng, M., Zhang, X., & Lu, B.  (2015). Relative risk for HIV infection among men who have sex with men engaging in different roles in anal sex: a systematic review and meta-analysis on global data. AIDS & Behavior, 19, 882-889. (doi: 10.1007/s10461-014-0921-x).

Shilts, R. (1987). And the band played on: politics, people, and the AIDS epidemic. New York: St. Martin’s Press.