DIREITOS HUMANOS: Porque precisamos apoiar a Reverenda

Nasci bem antes do Milênio, mas não resisto à tentação de subjetivizar todo e qualquer assunto. Se quero, p. ex., conversar sobre direitos humanos (DH), nada mais natural do que começar explicitando meu envolvimento e meus sentimentos em relação aos DH.

Meu envolvimento maior com os DH aconteceu quando um maluco, professor afastado por incapacidade mental em uma universidade federal remota, resolveu implicar com meu projeto de pesquisa sobre discalculia. O cara me atazanou por anos. Eu acordava de madrugada e abria minha caixa de email apenas para ler mensagens de amigos dos quatro cantos do mundo, que se revelavam preocupados com um dossiê que o sujeito ficava espalhando a meu respeito.

A impressão que dava é que o tal sujeito não conseguiea dormir e varava a noite disparando o dossiê para pessoas dos cinco continentes. Muitas das quais me conheciam e me escreviam preocupadas. No dossiê o cara contava, entre outras sandices, que dois vampiros gaúchos, uma professora e um professor, estavam tirando sangue das criancinhas mineiras que não conseguiam aprender matemática.

O sujeito era requintado. O seu ponto alto foi me acusar de racismo. O cara foi lá e fez uma representação contra mim por racismo na SEPPIR (Secretaria Especial de Promoção das Políticas de Igualdade Racial), ligada ao Ministério dos Direitos Humanos. A partir dessa representação foram instaurados processos contra mim em três instâncias: Ministério Público Federal, Secretaria Estadual de Educação e Secretaria Municipal da Educação.

As secretarias de educação levaram o caso à Reitoria da UFMG e eu precisei ir lá me explicar. Olhando assim, retrospectivamente, a coisa até chega a ser engraçada. Mas na época não foi. Eu só me livrei de complicações maiores porque tinha aprovado o projeto no Comitê de Ética  em Pesquisa (COEP-UFMG). Ou seja, todos os procedimentos da pesquisa foram revisados e autorizados por um comitê de peritos em ética e representantes da comunidade em pesquisa com seres humanos.

É interessante como as coisas funcionam no Brasil. Lá no COEP, eles não achavam o meu projeto de jeito nenhum. Diziam que o projeto não tinha passado por lá. Daí, eu levei o parecer assinado pela presidente do negócio e eles tiveram que localizar o projeto rapidinho. (Fica o aviso para os pesquisadores mais jovens: Guardem direitinho todos os seus documentos. As instâncias burocráticas brasileiras sempre podem extraviar algum documento importante.)

O Ministério Público Federal, por sua vez, me mandou uma intimação a prestar esclarecimentos. Pedi ajuda a um advogado e fui lá. Entreguei toda a papelada, incluindo o dossiê do cara, e conversei com a assessora de um procurador.

Expliquei pra dona que eu não estava fazendo nada de errado. Que eu estava apenas cumprindo a função precípua para a qual sou pago: ensinar e fazer pesquisa. Que a minha pesquisa tinha sido aprovada em todas as instâncias burocráticas, incluindo o COEP. Que minha pesquisa estava sendo implementada no âmbito de um acordo internacional de cooperação científica, sendo financiada pelos pagadores de impostos brasileiros e alemães.

Expliquei também o caso de stalking do qual eu era vítima. Expliquei para a dona que eu sou um funcionário público e que a campanha difamatória do sujeito estava prejudicando o meu exercício funcional. Perguntei para ela, que medidas o Ministério Público, se achasse conveniente, poderia tomar contra o perpretador. A resposta da dona foi que o meu caso não tinha interesse público, que era uma questão privada, e que, portanto, o Ministério Público não poderia fazer nada. Mas ela me disse que iria conversar com o procurador e me mandaria uma resposta.

Nunca recebi a tal resposta.  Pelo jeito, o exercício funcional de um funcionário público não tem interesse público para o Ministério Público. Com o diretor da minha faculdade, fui conversar com a Consultora Jurídica da UFMG. Ela também não se interessou pelo meu caso. 

Com isso aprendi mais uma coisa. Se você for um funcionário público em uma instância burocrática brasileira qualquer, a única coisa que você pode esperar é algum tipo de punição, caso cometa qualquer malfeito. Nunca espere nada de bom dessas instituições. Como, p. ex., algum tipo de suporte jurídico quando você estiver sendo vítima de stalking relacionado ao seu exercício funcional.

Recorri então, novamente, ao advogado. Analisamos melhor a situação. Após considerar diversas opções, cheguei à conclusão de que não adiantava fazer nada. Que o melhor a fazer era agüentar. Basicamente, o que tinha acontecido era o seguinte. O cara atuava na área de educação, afastado da sua universidade, também federal, por problemas de saúde mental. No próprio dossiê, ele tinha colocado um laudo psiquiátrico atestando esquizofrenia paranóide. Falava também que, por ser de esquerda, era vítima da "Ditadura Militar", a qual o perseguia desde outras épocas. Dá para ver o nível de periculosidade do sujeito.

Liguei para o diretor do instituto ao qual o sujeito era afiliado. O diretor me falou que a congregação estava de mãos amarradas. O cara era louco e tinha sido afastado por causa disso. Só que tinha recorrido e o caso estava sub-judice. Continuava no cargo, porém sem trabalhar. Não tinha condições de dar aulas ou fazer pesquisa, mas continuava recebendo o salário e enchendo a paciência dos outros que tentavam trabalhar.

Não preciso dizer que tomei cisma então, dos tais DH. O louco tem DH para me atrapalhar no meu serviço, que eu tenho a pretensão seja de relevância para o País. Por outro lado, a Justiça não me dá nenhum DH para me proteger de um maluco que ficou me estressando anos a fio.

Usando o retrospectrômetro, dá para vez que o meu foi apenas um caso particular de uma regra geral no Brasil. Os DH só valem para os bandidos e não para as vítimas. São os tais "direitos dos manos". Se o cara é bandido sem colarinho, vira vítima da sociedade. Se o cara é bandido de colarinho, pode contar com o sistema jurídico mais garantista do mundo. Se tiver acesso a bons advogados vai protelando a causa de instância em instância até a prescrição. E os ministros do Supremo Trambique Federal fazem a maior pose quando obstruem a justiça. 

É possível então imaginar a birra, a verdadeira ojeriza, que tomei pelos tais direitos dos manos. Qual não foi minha surpresa então ao tomar conhecimento da indicação do Bolsonaro para o Ministério da  Família e dos Direitos Humanos.

A Reverenda Damares Alves é pastora evangélica, advogada e tem um baita currículo de defesa dos DH. Advoga gratuitamente em favor de diversas causas, verdadeiramente humanas, tais como mulheres que são vítimas de violência doméstica, mulheres que não querem abortar, crianças indígenas malformadas e/ou com deficiência intelectual etc. 

A indicação da Reverenda Damares foi uma das maiores sacações do Bolsonaro. Percebi então que o problema não é com os DH em si, mas com o enquadramento esquerdista do assunto. Os problemas de DH no Brasil são gravíssimos e alguma coisa precisa ser feita. E a Reverenda já vinha fazendo muito e pode fazer mais ainda. Tomara que consiga. 

E eu me sinto na obrigação de apoiá-la. A decisão de escrever esse texto se concretizou quando os esquerdopatas tentaram ridicularizá-la. Vergonha alheia: Os esquerdopatas não perdem a oportunidade de passar vergonha e de se expor, mostrando o quão abjetos são.

Debocham da Reverenda porque ela é evangélica. Como se isso fosse crime. Ao contrário, ter uma ministra evangélica merece comemoração. Os evangélicos constituem uma parcela importante da população brasileira e estão tentando resgatar virtudes que, ou nunca tivemos, ou há muito perdemos. 

Com a Reverenda Damares Alves, estamos tendo a oportunidade de aprender o quê realmente são DH. Vamos compreender que os DH têm um outro lado. Vamos sair mais completos dessa experiência, mais autênticos. 

A suprema ironia é que ela tem um currículo perfeito para o cargo. Pertence simultaneamente a várias categorias de vítimas. Algumas categorias vitimológicas às quais Damares pertence são reconhecidas, tais como ser mulher e ser sobrevivente de abuso sexual. Outras categorias não: os evangélicos são uma categoria hostilizada, principalmente pela esquerda. Não é à toa que a esquerda está tentando ridicularizá-la. O seu pior defeito é ter superado as adversidades. A vítima que dá a volta por cima é imperdoável. 

Obviamente, a gestão da Reverenda pode vir a ser um desastre. De qualquer forma, sua simples nomeação já nos ensina que há uma outra forma de ver os DH. Um conceito de DH mais voltado para as verdadeiras vítimas dos manos, sem e com colarinho.